Início em Portugal (resumo)

   A História do Direito no Brasil tem incício antes mesmo de sua "descoberta", já que ele foi "descoberto" ou melhor, encontrado pelos portugueses.

   Chegaram aqui e econtraram os índios, e imbuídos da concepção darwinista, acharam que os tais eram inferiores e até fizeram uma "gracinha" com os nativos, já que não pronuciavam as letras F, L e R. Assim, disseram eles, esses são sem Fé,sem Lei, sem Rei. "Os índios viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada, somente alguns artefatos poderiam de fato ser considerados como sendo de propriedade de uma família ou de um indivíduo, como uma arma por exemplo". Eles tinham sim suas leis, sua fé e sua própria maneira de governar. Mas, foram sim colonizados dando início ao Brasil Colônia.

    Enxergaram riquezas por aqui, como o exemplo do pau Brasil, uma árvore que servia para a extração de tintas para panos, miniaturas e manuscritos. A posse desse vasto território, foi decidida em tratados entre Portugal e Espanha, no qual aquele ficou com essa parte do continente para explorar. Os tratados mais conhecidos são o de Toledo e o de Tordesilhas, que, como foi dito, delineraram os campos de exploração ou posse de cada Reino.

   Nessa época, a legislação que imperava eram as ordenações que fora criada lá em Portugal. Em meados de 1441, criou-se as ordenações Afonsinas. Menos de 100 anos depois, as Manuelinas e em 1603, a que mais vigorou no Brasil, as ordenações Filipinas. Essas ordenações eram dividias por livros com matérias específicas como no caso de Direito Civil, Processo Civil, COmercial e Penal. a parte cível das ordenações Filipinas, só foi revogada em 1916, com o surgimento do Código Civil Brasileiros. Foram muitos anos de puro atraso. mas, enfim, deram um passo importante na história. Apenas para reforçar, o outro passo deu-se em 2002, com o surgimento do novo código civil brasileiro.

   Tendo em vista esse vasto território, Portugal começou a sistematizar seu domínio utilizando-se de um sistema de Capitanias Hereditárias. Funcionava da seguinte forma: Portugal, concedia uma parte da terra a um homem, que chamaram de donatário. A concessão de terra vinha por meio de um documento jurídico chamado Carta de Doação, que indicava a condição de posse de sua capitania. Os donatários recebiam também os Forais, documento que indicavam seus direitos (recebimento de taxas, distribuição de terras, nomeação de autoridades administrativas e juízes) e deveres (todas as despesas da colonização e ajuda a povoadores). Esse sitema foi uma fracasso, em que dentre mais de dez capitanias, apenas duas puderam atingir algum resultado. Um dos maiores motivos para o fracasso foi o fato de os donatários na quererem se arriscar com capital privado em um empreendimento arriscado. Com a ineficácia do sistema, estabeleceram o Governo-Geral, uma fomra de centralizar o Poder em sua totalidade, na metrópole. Com esse governo, monta-se todo um aparato jurídico na colônia.

   Depois disso, muitas coisas aconteceram até a independência. Tivemos a exploração do ouro em Minas Gerais, a inconfidência mineira com a morte de Tiradentes enforcado. Tivemos o episódio de 1808 no qual a Família Real vem residir no Brasil, por motivos de invasão franscesa em Portugal. Por causa dessa vinda, muitas coisas começaram a mudar por aqui. Mas é claro, ou você acha que a Família Real iria habitar num local sem desenvolvimento algum? Assim, criou-se o Banco do Brasil, A Casa de Suplicação (úm STJ) e o mais importante, houve a quebra do pacto colonial. O Pacto Colonial significava que a colônia só poderia comercializar com a metrópole, então, tudo o que pudesse ser produzido aqui, dava lucro para a metrópole, no final das contas. Mas com eles morando aqui, esse pacto não fazia mais sentido. Desta forma, abriram a possibilidade de comécio com outras nações.

   Para ficar mais claro, veja o vídeo abaixo com Boris Fausto: